Modalidades

Educação Infantil

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, ajuda no desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social da criança, complementando a ação da família e da comunidade. Em Buriti dos Montes é oferecida gratuitamente em creches para crianças de até 3 anos de idade e, posteriormente, em pré-escolas para crianças de 4 a 6 anos.

De acordo com o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, organizado pelo MEC, as creches e pré-escolas devem educar, cuidar e proporcionar brincadeiras, contribuindo para o desenvolvimento da personalidade, da linguagem e para a inclusão social da criança. Atividades como brincar, contar histórias, oficinas de desenho, pintura e música, além de cuidados com o corpo, são recomendadas pelo referencial curricular para crianças matriculadas no ensino infantil.

Ensino Fundamental (9 anos)

O ensino fundamental é obrigatório para crianças e jovens com idade entre 6 e 14 anos. Essa etapa da educação básica deve desenvolver a capacidade de aprendizado do aluno, por meio do domínio da leitura, escrita e do cálculo. Após a conclusão do ciclo, o aluno deve ser também capaz de compreender o ambiente natural e social, o sistema político, a tecnologia, as artes e os valores básicos da sociedade e da família.

Desde 2005, a lei nº 11.114 determinou a duração de nove anos para o ensino fundamental. Desta forma, a criança entra na escola aos 6 anos de idade, e não mais aos 7, e conclui aos 14 anos, ou seja, no 9º ano.

A nova regra garante a todas as crianças tempo mais longo de convívio escolar e mais oportunidades de aprender. A ampliação do ensino fundamental começou a ser discutida no Brasil em 2004, mas o programa só teve início em algumas regiões em 2005. Os estados e municípios têm até 2010 para implantar o ensino de nove anos. Até 2009 92% dos municípios já implantaram o Ensino Fundamental de nove anos.

Provinha Brasil 
Para garantir a alfabetização de todas as crianças até 8 anos, o ensino fundamental conta com a Provinha Brasil. O exame permite avaliar as habilidades relativas ao processo de alfabetização dos alunos e ajuda a evitar que as crianças cheguem à quarta série do ensino fundamental sem dominar a leitura e a escrita.

Educação de Jovens e Adultos – EJA

Se você é jovem ou adulto e não pôde concluir os estudos da educação básica na idade recomendada (até os 17 anos), pode voltar a estudar no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), antigamente chamado de supletivo.

Para se matricular nessa modalidade de ensino, você deve ter pelo menos 18 anos. O EJA na rede pública de ensino é gratuito, oferecido pelas secretarias de Educação estaduais e municipais em todo o país, mas instituições da rede particular também oferecem o programa.

Atenção: quem tem entre 15 e 17 anos e está retornando à escola deve se matricular no ensino regular. A carga horária mínima dessa modalidade é de 1.600 horas para os cursos do nível fundamental e 1.200 horas para os do nível médio. O ensino também é oferecido a distância, exceto a alunos do nível correspondente ao da 1ª à 4ª série.

Programa Brasil Alfabetizado

O Programa Brasil Alfabetizado (PBA) foi criado para erradicar o analfabetismo até 2017 e atender progressivamente jovens e adultos no Ensino Básico. Desde 2003, o programa busca despertar o interesse dos jovens em aumentar a escolaridade. Além dos estudantes, professores da rede pública de ensino podem se beneficiar, por meio de bolsas de estudo concedidas aos profissionais envolvidos no programa.

O PBA alcança todo o território brasileiro. Municípios, estados, o Distrito Federal e a União podem implementar ações para garantir a continuidade dos estudos a jovens e adultos em processo de alfabetização. O programa prioriza municípios com taxa de analfabetismo igual ou superior a 35% da população. Cerca de 90% das cidades brasileiras com altos índices de analfabetismo estão na região Nordeste.

Em 2007, houve uma reestruturação no Programa Brasil Alfabetizado e o público-alvo, desde então, é composto por cidadãos com idade entre 15 e 29 anos. Além disso, a alfabetização de jovens e adultos passou a ser feita prioritariamente por professores da rede pública estadual e municipal (75% do total de alfabetizadores, no mínimo), em turno oposto ao de suas atividades. Os professores recebem bolsas do Ministério da Educação para educar os jovens e adultos participantes do PBA – uma forma de elevar o nível salarial da categoria, principalmente no Nordeste.

Essa reestruturação também trouxe o conceito de responsabilidade solidária. Assim, o governo municipal organiza ações para mobilizar o público-alvo do programa e selecionar e capacitar os professores. Em seguida, o Estado brasileiro custeia as bolsas dos alfabetizadores e destina recursos para material didático, merenda e transporte escolar dos estudantes, aquisição de óculos e supervisão das aulas.

Fonte: Portal Brasil